Posso registrar meu filho em qualquer cartório?

A dúvida que muitos casais tem logo após o nascimento da criança é sobre o registro da mesma, quais formas devem fazer e se é possível ou não registrar um filho em qualquer cartório.

Registrar um bebê após o nascimento dentro do prazo estabelecido é uma forma responsável que os pais tem e devem sempre fazer porque o registro é muito importante para o futuro da criança, é com ele que ela comprova a existência, além de ter o direito de estudar, trabalhar, entre outros benefícios.

Segundo informações apuradas, os pais ou responsáveis devem buscar um cartório de Registro Civil das pessoas naturais mais próximo do local de nascimento da criança, em até 15 dias após nascimento ou o cartório mais próximo da residência dos pais.

O cartorário pode interferir no registro do nome da criança?
Sim! Os cartórios seguem as especificações da Lei de Registros Públicos Nº 6.015, que dispõe: Parágrafo único. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.

Por isso que é importante obter informações e procurar entender antes de comparecer ao cartório para registrar o bebê.

Tanto o pai quanto a mãe podem registrar o filho sozinhos?
Sim! De acordo com a Lei 13.112/15, que entrou em vigor em março de 2015, tanto o pai quanto a mãe podem registrar seus filhos no cartório depois do nascimento.

Sem a presença dos pais, qualquer outra pessoa da família pode registrar o bebê?
Sim! Qualquer pessoa da família, com 18 anos ou mais, também pode registrar a criança, desde que compareça ao cartório acompanhada da Declaração de Nascido Vivo e os documentos de identificação dos pais do bebê.

O que pode acontecer no futuro se o filho não for registrado?
Informações revelam que sem o documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não terão acesso aos programas sociais. Além disso, quando adultos, eles não poderão obter a carteira de identidade (RG), CPF e outros documentos e tudo isso pode complicar no estudo, na viagem e nos seus trabalhos.

Caso tiver outras dúvidas em relação ao registro do bebê, procure um oficial, advogado ou pessoas próximas que já registraram filhos e entendem do assunto.

O registro do bebê é de muita importância para o futuro dele e por isso todos os pais e responsável devem se preocupar em ir até o cartório após o nascimento da criança e registrar, comprovando assim, que o bebê tem nome e existe no mundo.

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