Posso registrar meu filho como mãe solteira?

Nada melhor do que o sorriso de uma criança, é através do sorriso e do choro que ela demonstra o que quer, o que sente e o que deseja fazer.

Os anos já se passaram, estamos em 2018 e ainda assim, algumas pessoas tem dúvidas se a mãe pode registrar o filho só no nome dela. Para a mãe que está solteira e deseja registrar o filho, aqui vão algumas dicas importantes que irão lhe ajudar nesta caminhada. Confira abaixo:

Posso registrar meu filho só no meu nome?
Esta é a curiosidade de muitas pessoas, principalmente de uma mãe que não quer registrar filho com o nome do pai e quer a resposta se é possível ou não registrar a criança só no nome dela.
Antes a mãe solteira só podia registrar o filho colocando apenas os nomes de todos ou declarando não haver pai. Assim a certidão de nascimento da criança ficava com uma declaração de pai não declarado na parte destinada aos dados paternos e era complicadíssimo de mudar. Hoje, ela pode ser mudada a qualquer momento com declaração judicial.

Isso porque o pai que deseja também registrar o filho e se apresentar como pai biológico, a lei vai exigir que ele faça um DNA para comprovar a paternidade e a partir daí ele pode entrar na justiça e ganhar também o seu direito.

O pai pode registrar o filho sozinho?
Sim! Tanto o pai quanto a mãe já pode. A lei 13.112, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, revela que a mãe também pode agora registrar a criança, mesmo sem a presença do pai, isso porque, tanto o pai quanto a mãe, podem ir ao cartório, sozinhos ou juntos, independente de serem casados ou solteiros.

Como é feito o registro de nascimento da criança?
Tanto o pai quanto a mãe deve se dirigir ao cartório mais perto acompanhados com todas as informações sobre o bebê e a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelo hospital em que o parto foi realizado, com data, horário e local do nascimento.

Como os pais solteiros devem fazer o registro do filho?
Para os pais que não são casados e pretendem registrar o filho no cartório, cada um tem que comparecer acompanhados com os seus respectivos documentos.

Os documentos necessários dos pais solteiros para registrar a criança são a Declaração de Nascido Vivo, a qual é fornecida pelo próprio hospital e os documentos de identificação do pai e da mãe.

Seguindo essas regras, não há problema na hora de registrar a criança, mas é sempre bom ficar atentos ao prazo legal que a lei dar aos pais de registrar o bebê após o nascimento.

O prazo é de 15 dias quando o pai é o declarante, e de 60 dias para a mãe.

Se você ainda tiver dúvidas sobre o caso, é melhor procurar um oficial, um advogado ou pessoas próximas que entendem do assunto e esclarecer, assim poderá resolver todas as dificuldades e conseguir chegar ao objetivo que quer. A lei vai está sempre apoiando o que achar melhor para o bem da criança.

One thought on “Posso registrar meu filho como mãe solteira?

  1. Kelly disse:

    Pais solteiros e nacionalidades diferentes.
    A mãe retorna ao País de origem (Brasil) e da luz ao filho, mas o pai por motivo de força maior está em outro País.
    Como poceder?
    A mãe pode registrar o filho com o sobrenome do pai (sem a presença dele e/ou não ser casados legalmente)?

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