Pode registrar um filho só com o sobrenome do pai?

Prestes a dar a luz, as mamães ansiosas rapidamente se preocupam em qual nome colocar na criança e procuram ajuda do parceiro, familiares e até amigos sobre a escolha e esse é o momento de muita alegria, principalmente por saber o sexo do bebê e a data prevista em que irá nascer.

Logo que uma criança anuncia o seu nascimento e chega ao mundo, os pais comemoram e procuram por sobrenomes que possam combinar com o nome, sendo do pai e da mãe juntos, da forma que eles achar melhor e a partir daí, vão para o cartório para registrar o bebê com nome e sobrenome.

Aí vem a dúvida para os pais que pretendem registrar a criança com apenas únicos sobrenomes do pai ou da mãe. Neste caso aqui, especulam-se caso possível registrar um filho só com o sobrenome do pai? A resposta é, sim!

De acordo com as informações, o pai pode registrar o filho sozinho, dependendo do acordo do casal mas não registrar ele com qualquer sobrenome. A lei não deve permitir sobrenome inventado.

Mas porque o pai pode registrar o filho só no seu nome?
Isso é possível devido as normas da corregedoria que autorizam em seu item 35.2, que diz que poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em qualquer ordem

Muitos casais registram seus filhos apenas com sobrenome do pai por ser curtos ou mais bonitos. Por exemplo, a mãe que tem o sobrenome Flores talvez não acha legal por no sobrenome do filho e por isso aceita apenas que o sobrenome do pai seja colocado no registro da criança.

O que a lei prevê é a possibilidade de que o filho tenha o sobrenome da família do pai e da mãe, mas no caso do casal querer registrar um filho só com o sobrenome do pai, é permitida que seja colocado somente o sobrenome paterno.

Sobrenome do filho – regras
Para registrar um bebê, os pais devem escolher o nome e sobrenome que vão por no filho e comparecer até um cartório para fazer o registro de nascimento.

O documento básico que o cartório precisa é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser expedida pela maternidade ou hospital que fez o parto, pois nele constam as informações que vão aparecer na certidão futura, como o local e horário em que a criança nasceu. Também serão obrigatórios os documentos de identidade dos pais.

A lei estabelece um prazo de 15 dias para que o registro seja feito, ou três meses e meio quando o cartório fica a mais de 30 quilômetros do local de nascimento.

A lei pode não permitir nome ou sobrenome na hora do registro?
Sim! A lei federal 6.015 de 1973 explica que o o oficial de cartório tem a função de negar o registro de nomes vexatórios ou que possam expor futuramente a pessoa ao ridículo. A regra é subjetiva, já que o que é exagero ou feio para um pode não ser também para outro e, por essa questão, conta com o uso do bom senso dos pais e do profissional.

Qual sobrenome vem primeiro no registro do filho, do pai ou da mãe?
A maioria usa o sobrenome da mãe por primeiro e o do pai por último mas não há ordem dos sobrenomes sobre qual ficará primeiro e qual aparecerá por último, pois não há nenhuma regra oficial e nem obrigação sobre isso.

Tudo vai depender da escolha do casal porque existem sobrenomes das mães que se encaixam melhor por último e os dos pais por primeiro, por essa razão, fica ao critério dos dois, de qual forma o casal achar melhor.

Os dois também podem inverter ou misturar os sobrenomes para que saem melhor. Não dá para saber por qual sobrenome seu filho vai ficar mais conhecido no futuro.

One thought on “Pode registrar um filho só com o sobrenome do pai?

  1. raissa disse:

    meu filho pode ter só meu sobre nome sendo registrado só no meu nome ?
    tipo ryan Gabriel Ferreira?

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